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Cerca de 1,3 mil lavouras que tiveram operações de seguro rural contratadas com o apoio do governo federal serão fiscalizadas
11 setembro 2020
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fiscalizando as propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os técnicos vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a cultura e demais informações contidas na apólice. Nesta fiscalização, que deve ocorrer até o final do ano, a Companhia deve vistoriar cerca de 1.300 lavouras nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Regularmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) envia à Conab uma lista com as apólices beneficiadas no PSR que devem ser auditadas in loco. O diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa”, explica. Como funciona a fiscalização O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua lavoura com custo reduzido. O objetivo do seguro é reduzir as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar o capital investido na sua lavoura. As operações do programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal. A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do Laudo de Fiscalização. Com os dados das apólices fornecidos pelo Mapa e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro. Contratação O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%. Para os produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio). Aos produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro. Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo, para Android e IOS. Fonte: MAPA