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Isenção de tarifa para importação de soja e milho continua na pauta do governo
7 outubro 2020
O governo federal ainda não desistiu da ideia de isentar a importação de soja e milho de fora do Mercosul. A medida permanece no radar em Brasília devido à persistente alta das cotações dos grãos e seus reflexos nos preços de alguns produtos nas prateleiras dos supermercados Também preocupadas com esse cenário, empresas de aves e suínos pediram ao Ministério da Agricultura que a Tarifa Externa Comum (TEC) seja zerada até a entrada no mercado da próxima safra brasileira de grãos, em janeiro, a exemplo do que foi feito com o arroz no início de setembro. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou ao Valor que o pedido foi feito para dar estabilidade ao mercado, já que em algumas praças os preços dos grãos usados na ração animal aumentaram até 60%. “A preferência sempre é comprar do Brasil. Não temos nenhuma vontade de importar, mas queremos ter essa possibilidade. Se ficar mais barato, tenho que usar como regulador de mercado”, disse. Santin reiterou que não é contra a exportação de milho ou soja, mas que os criadores de aves e suínos do país não podem ficar a mercê de especulação. Ele descarta a possibilidade de faltar milho no mercado doméstico, mas diz que há dificuldade de disponibilidade do produto para entrega em alguns lugares. “O agricultor tem tem que ganhar, mas o produto não pode ser objeto de especulação e de especuladores. Tem que ter estabilidade no processo”, reforçou o presidente da ABPA. Segundo ele, as indústrias mantiveram a oferta doméstica de carne suína e de frango até o momento sem alteração expressiva de preços, , mas que agora haverá repasse de custo ao produto final. “É inevitável o repasse. O milho que os animais estavam comendo havia sido comprado antes, era mais barato. Agora sou obrigado a repassar. Por isso, estamos apelando ao governo que nos ajude a diminuir o custo, que está impactando fortemente”, destacou. Santin também pediu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que seja criado um sistema de informação para as exportações antecipadas para dar mais previsibilidade e capacidade de planejamento à indústria de proteína animal. “Hoje se diz que tem 30% da safra de 2022 vendida. Quem vendeu deve informar ao governo”, sugeriu. A ABPA também vai apresentar ao Ministério da Infraestrutura um projeto feito em parceria com a EsalqLog para a construção de uma ferrovia de integração entre o Centro-Oeste, pólo produtor de milho, e a região Sul, produtora de proteína animal. “Quem exporta milho não paga imposto no frete, mas para tirar milho de Mato Grosso e levar para o Sul, sim. Estamos pensando nas alternativas para baratear o processo e existe viabilidade econômica para uma ferrovia pelo centro do país, feita pelo governo ou por concessão”, afirmou. A melhor alternativa para o setor seria importar milho dos Estados Unidos, mas para isso apenas a derrubada da TEC não adiantaria. Algumas cultivares do cereal plantadas pelos americanos não são permitidas no Brasil, o que demandaria a realização de testes no processo de recebimento dos grãos. A isenção da TEC por um período delimitado também é apoiada pela indústria esmagadora de grãos, mesmo que isso resulte na desoneração para importação de óleo, já que o mercado está apertado. Com a alta nos preços do óleo de soja ao consumidor, a soja é alvo de maior atenção no monitoramento feito pelos assessores diretos da ministra Tereza Cristina, mas eles também não perdem o milho de vista. O setor rechaça, por outro lado, qualquer hipótese de desonerar a compra de biodiesel, que a princípio não foi solicitada. No fim de agosto, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum, disse ao Valor que a Pasta apoiaria a retirada da TEC para importação de arroz, milho e soja como mensagem ao mercado para buscar o equilíbrio de preços. A notícia causou duras reações dos rizicultores e precisou haver uma negociação para se estabelecer uma cota de isenção do cereal, aprovada no início de setembro. O pedido para desonerar a compra de milho e soja de fora do Mercosul não entrou em votação daquela vez e precisa ser analisado pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que vai se reunir nas próximas semanas. Fonte: AviSite